PGR, o novo PPRA
O PGR é uma ferramenta gerencial administrativa que tem a função de gerenciar os riscos. Não será um documento para ser impresso e guardado na gaveta! Trata-se de um processo de melhoria contínua, ou seja, toda alteração que houver em algum processo da empresa, o PGR também irá mudar.
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Porque houve a mudança?
Duas Portarias foram publicadas, em 9 e 10 de março de 2020, aprovando as redações de duas novas Normas Regulamentadoras.
Elas tratam do Programa de Gerenciamento de Riscos(PGR) e do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais(GRO), e não citam mais o PPRA. São elas:
Portaria nº 6.730/2020 – NR1: trata das Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, ou seja, estabelece o novo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Devemos atentar aos seguintes pontos que aprova a redação da NR1, itens:
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1.5 e seus subitens: abordam o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO;
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1.6 e seus subitens: apresentam a possibilidade de prestação de informação digital e a digitalização de documentos;
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1.7 e seus subitens: trazem informações sobre capacitação e treinamento em SST;
Portaria nº 6.735/2020 – NR9: trata da Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
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Diferença entre PGR e PPRA
O PPRA gerencia os riscos ambientais, que dizem respeito apenas aos riscos físico, químico e biológico. O GRO, por sua vez, vai gerenciar os riscos ocupacionais, que englobam também o risco ergonômico e de acidente.
Do PPRA para o PGR são várias mudanças que visam melhorar as condições para a implementação de programas de saúde e segurança, principalmente para pequenas e médias empresas.
A nova redação estabelece que as organizações devem prestar informações de segurança e saúde no trabalho em formato digital, em modelo aprovado pela Secretária do Trabalho.
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O que mudará para as empresas?
É importante que as empresas atendam a essas novas exigências.
No caso às redações da NR1 e da NR9, essa mudança já está conectada à Segurança e Saúde do Trabalho 4.0.
É a era digital que está atingindo também este setor, com o objetivo de otimizar o tempo, evitando retificações e transmitir as informações em tempo real.
Hoje, com o controle ainda feito em papel, pouquíssimas empresas são devidamente fiscalizadas.
Em um breve futuro, com tudo informatizado, o potencial de fiscalização aumentará em 100%, essa é uma das ideias do Governo Federal. Por isso, a revisão do PGR vai precisar ser constante.
Algumas situações podem indicar a necessidade de uma revisão imediata, como:
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Mudança de processo;
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Implementação de nova medida de controle;
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Criação de risco no ambiente;
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Alteração de legislação;